Processo 473651/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/06/2015 04:37
Autuado em 13/06/2015 04:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 732/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   732/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2018 Acórdão   732/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA
Gestor atual LUIS CARLOS SANCHES BUENO
Gestor das Contas LUIS FERNANDO DOLENZ
Outras partes GELSON MANSUR NASSAR
Outras partes SAUL BERNARDINO DE OLIVERA

Juntadas
DataDescrição
28/07/2017 17:20 do Protocolo 550963/17
04/07/2017 16:25 do Protocolo 491959/17
27/09/2016 14:09 do Protocolo 793234/16
12/09/2016 16:25 AR do Ofício OCN - 5057/2016 - DP
12/09/2016 16:25 AR do Ofício OCN - 5056/2016 - DP
06/09/2016 10:22 AR do Ofício OCN - 5055/2016 - DP
26/07/2016 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 612469/16
12/07/2016 16:31 AR do Ofício OCN - 3727/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/05/2018 Instrução de Cobrança   86/ 2018   
DP  17/08/2016 Ofício de Contraditório   5055/ 2016   
DP  17/08/2016 Ofício de Contraditório   5056/ 2016   
DP  17/08/2016 Ofício de Contraditório   5057/ 2016   
DP  27/06/2016 Ofício de Contraditório   3727/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 732/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
07/07/2017 1629 Despacho Processual Diverso nº 997/2017
31/05/2017 1604 Despacho Processual Diverso nº 841/2017
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 2176/2016
29/06/2016 1389 Despacho Processual Diverso nº 1454/2016
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6375/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2018 09:16 CMEX  
15/05/2018 09:16 CMEX  
15/05/2018 09:16 CMEX  
16/04/2018 10:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2018 -
13/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 12:51 4PC Ciência de Decisão nº 84/2018 -
12/04/2018 14:21 SMPjTC  
28/03/2018 11:51 S1C  
22/03/2018 12:52 GCFAMG  
20/03/2018 16:11 S1C Certidão de Sessão nº 134/2018 -
07/03/2018 09:45 GCFAMG  
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
05/03/2018 11:26 PGC Parecer nº 349/2018 - Parecer do MPC.
05/03/2018 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 479/2018 -
24/10/2017 07:29 GCFAMG  
01/08/2017 14:29 COFIM Instrução nº 2616/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/07/2017 16:16 DP  
04/07/2017 16:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 997/2017 -
29/05/2017 15:05 DP Informação nº 9477/2017 -
29/05/2017 10:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 841/2017 -
25/05/2017 08:04 SMPjTC Parecer nº 4741/2017 - diligência Prestação de contas. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Joaquim Távora. Exercício de 2014. Por diligência.
05/10/2016 16:31 COFIM Instrução nº 1514/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/07/2016 11:45 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2564/2016 -
28/07/2016 11:45 DP Informação nº 14386/2016 -
28/07/2016 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 5055/2016 -
28/07/2016 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 5056/2016 -
28/07/2016 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 5057/2016 -
26/07/2016 18:39 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2176/2016 -
27/06/2016 09:29 DP Informação nº 13250/2016 -
27/06/2016 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 3727/2016 -
15/06/2015 12:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1454/2016 -
15/06/2015 12:17 DCM Instrução nº 2667/2016 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JOAQUIM TÁVORA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/06/2015 04:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6375/2015 -

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